Goiás lidera com a 1ª lei brasileira de Inteligência Artificial

Marco legal pioneiro busca estímular à inovação no uso da inteligência artificial.

Foto: Jessika Araes

Em um movimento ousado e estratégico, Goiás é o primeiro estado brasileiro a criar uma lei específica para a inteligência artificial (IA). O modelo é original, leva em conta as capacidades e interesses do país e coloca o estado na vanguarda nacional ao propor uma regulamentação avançada, responsável e, sobretudo, prática.

O alerta já havia sido dado por Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro: “o maior risco que o Brasil corre com relação à inteligência artificial é ficar totalmente de fora do seu desenvolvimento. Em outras palavras, ficarmos condenados como eternos consumidores (ou vassalos) de quem domina a IA.”

🌍 Corrida global pela regulação

Em meio a uma corrida para regulamentar a IA pelo mundo, a lei goiana segue tendências regulatórias adotadas em países como Índia, Vietnã, Coreia do Sul e China, que apostaram em modelos incrementais para estimular inovação.

O estado tomou por base a consulta pública iniciada em maio de 2024 pela Abranet e pelo ITS Rio, e prevê diversas iniciativas inovadoras, como a inclusão pioneira da IA no currículo escolar estadual, o incentivo ao uso de energias renováveis, inclusive o biometano, para a operação dos data centers e infraestruturas tecnológicas relacionadas à inteligência artificial. Além disso, setores estratégicos com a saúde, educação e o próprio agro, possuem verticais próprias dentro da lei.   

A proposta goiana é a primeira no Brasil que busca fomentar projetos de inteligência (IA) artificial com apoio técnico, financeiro e fiscal, unindo universidades, centros de pesquisa, setor privado e iniciativas que queiram desenvolver soluções baseadas em IA, com infraestrutura digital compartilhada e segurança jurídica. 

📚 Principais inovações da lei goiana

• Inclusão da IA no currículo escolar estadual, preparando desde cedo a nova geração.

• Incentivo ao uso de energias renováveis — como o biometano — para alimentar data centers e infraestruturas digitais.

• Criação de verticais específicas para setores estratégicos como saúde, educação e agronegócio.

• Apoio técnico, financeiro e fiscal a projetos de IA, conectando universidades, centros de pesquisa e setor privado.

• Cria o Centro Estadual de Computação Aberta e Inteligência Artificial.

• Valoriza soluções abertas e colaborativas (“open source”), permitindo que qualquer pessoa ou empresa utilize e adapte códigos já existentes.

  
  

⚖️ Um contraste com Brasília

Enquanto o Congresso Nacional avança lentamente em uma proposta inspirada no modelo europeu — focado em restrições prévias e burocráticas — Goiás aposta em um caminho próprio, mais alinhado às necessidades e potencialidades do Brasil.

Outra inovação está em uma opção legislativa clara por soluções abertas e colaborativas de inteligência artificial (modelo “open source”), que permite a qualquer pessoa ou empresa que utilize, adapte e combine códigos existentes, aproveitando a capacidade única do Brasil em inovação tecnológica colaborativa. 

🌱 Energia limpa e futuro sustentável

Com forte capacidade em energias renováveis e uma economia em expansão, Goiás se coloca em posição privilegiada para liderar a transformação digital do país. Seu pioneirismo pode inspirar outros estados e, quem sabe, mudar a forma como o Brasil encara a regulamentação da inteligência artificial.

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